INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

VEREADOR JÚNIOR DE TODOS - MATÉRIAS PARLAMENTARES APRESENTADAS EM 2019


EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2019
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS (Edil Jean César Moreira da Silva)

Requerimento Nº 216/19, requerendo a prestação de serviços de saúde e assistência social na forma de atendimento por um agende saúde, agente de endemias, agente de assistência social, médico e odontologista na Comunidade quilombola de Barúnas de Dentro;
Requerimento Nº 217/19, requerendo que seja garantido o atendimento regular de médico e dentista, a disponibilização de um veículo para as visitas domiciliares e o abastecimento com os medicamentos básicos no bairro da Bananaeira;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

Requerimento Nº 210/119, requerendo a reforma da Creche Iazinha, no Bairro da Bananeira, Creche Terezinha Menezes Mangabeira e outras creches danificadas, nesta cidade;
Requerimento Nº 213/119, requerendo a construção da ponte depois da casa de repouso no final da Rua São Jorge à Grota do Brito, reposição de 10 lâmpadas, 5 braços de luz, colocação de placas de indicação de preservação ambiental e informações turísticas, lixeiras, corrimãos na curva da cutia, no cânion da Cachoeira do Leão, nas trilhas das tocas e grutas do Brito e escadas nas trilhas da Cachoeira do Brito, dos Amores e da Viúva; 
Projeto de Lei Nº 1946/19, que “Dispõe sobre a caravana do lazer nos bairros, povoados, zona rurais e distritos no âmbito do Município de Jacobina e dá outras providências”;

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1923/19, DO PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências”
Emenda Modificativa Nº 01/19, de Junior de Todos
Emenda Modificativa Nº 02/19, de Junior de Todos
Emenda Modificativa Nº 03/19, de Junior de Todos
Emenda Modificativa Nº 04/19, de Junior de Todos




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2019
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

Projeto de Lei Nº 1942/19, Emenda Aditiva Nº 28/19 à Lei Orgânica do Município de Jacobina, que “Dispõe sobre a doação de bens imóveis a programas sociais de habitação ou a organizações da sociedade civil com atuação social”;
Requerimento Nº 194/119, requerendo apoio ao Projeto Bananeira – Esporte e Saúde;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2019
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS 

Requerimento Nº 188/19, requerendo apoio ao Projeto Bananeira – Esporte e Saúde, mediante melhorias nas instalações no campo de futebol, o término da arquibancada, instalação de oito refletores, alambrado, construção de cais, piso sintético, uma piscina, academia de esporte, parquinho recreativo, reforma da quadra esportiva e da sede da Associação do bairro;



EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2019
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

Projeto de Lei Nº 1934/19, que “Dispõe sobre o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham princípios ativos prejudiciais à saúde da população no Municipio de Jacobina e dá outras providências”;
Projeto de Lei Nº 1935/19, que “Dispõe sobre a captura e resgate de enxames de abelhas com ferrão e sem ferrão na área urbana, comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2019
Matérias do edil JEAN CÉSAR

Projeto de Lei Nº 1930/19, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado em 05 de maio e dá outras providências”;
Requerimento Nº 167/19, requerendo a necessidade de apoio ao Centro Digital Quilombola e ao Programa Universidade para Todos (UPT), no bairro da Bananeira;
Requerimento Nº 169/19, requerendo transporte para o deslocamento de alunos estagiários do CEEP, moradores do bairro Bananeira;
Requerimento Nº 170/19, requerendo a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva com UTI Adulto e UTI Neonatal;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 02 de maio
Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

Requerimento Nº 144/19, requerendo a reforma das quadras e coberturas do Mutirão, Itaitu, Bananeira, Mundo Novo, Jacobina 3, Barrocão de Cima, Jacobina 2, Leader, Jacobina IV, Cidade do Ouro, Lages do Batata. Também requere a colocação de barro arenoso e limpeza dos campos de futebol socyte na Bananeira, Itapeipu, Paudarquinho, Esconcio, Timbó, Campestres, Coreia, Sargento, Catuaba, Cocho de Dentro, Cocho de Fora, Alto Alegre e outros;
Indicação Nº 151/19, indicando a necessidade de mudança do endereço atual da Secretaria de Agricultura, para o local conhecido como Escola Agrícola, próximo ao Pau Seco;

ORDEM DO DIA

PROJETOS APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE
Projeto de Resolução Nº 337/19, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Sivalda Cabral Sobral Cajueiro”;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2019
Matérias do edil JEAN CÉSAR

Requerimento Nº 137/19, requerendo a realização de diversas intervenções no bairro da Bananeira
Indicação Nº 142/19, indicando a realização de um estudo sobre a necessidade de desapropriação da casa em frente a descida do riacho, na Rua Santa Bárbara, no bairro da Bananeira;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2019

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Requerimento Nº 126/19, requerendo a realização de audiência pública sobre a situação e a destinação de um terreno urbano, aparentemente de domínio público, situado na rua Santa Bárbara, vizinho ao posto de saúde, no bairro da Bananeira;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2019

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Projeto de Lei Nº 1919/19,que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal da costureira e do costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências”;
Requerimento Nº 119A/19, requerendo a contratação da(s) prestadora(s) de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de Jacobina;

Indicação Nº 119/19, indicando a realização de uma ação tapa-buraco nas ruas do bairro Félix Tomaz, e a colocação de manilhas nas estradas do Povoado de Barrocão Velho, da Grota do Brito e da Rua Serra Dourada no bairro Bananeira;




SESSÃO ORDINÁRIA 04 de abril

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 103/19, indicando a construção de um cais de contenção nas margens do Rio Itapicuru – Mirim na Bananeira;
Indicação Nº 104/19, indicando a necessidade de consertar um buraco enorme na Trav. Paulo Dantas;
Indicação Nº 105/19, indicando o desassoreamento do Rio da Bananeira, Rio da Grota do Brito, Rio do Ouro, Rio do Ramo, Rio do Curralinho, Rio do Cocho de Dentro, Rio de Cachoeira Grande, Rio Itapicuru –Mirim e da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
Indicação Nº 106/19, indicando a necessidade de conserto da estrada na Comunidade Coxo de Dentro;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;





EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2019

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 103/19, indicando a construção de um cais de contenção nas margens do Rio Itapicuru – Mirim na Bananeira;
Indicação Nº 104/19, indicando a necessidade de consertar um buraco enorme na Trav. Paulo Dantas;
Indicação Nº 105/19, indicando o desassoreamento do Rio da Bananeira, Rio da Grota do Brito, Rio do Ouro, Rio do Ramo, Rio do Curralinho, Rio do Cocho de Dentro, Rio de Cachoeira Grande, Rio Itapicuru –Mirim e da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
Indicação Nº 106/19, indicando a necessidade de conserto da estrada na Comunidade Coxo de Dentro;
Moção de Aplauso Nº 03/19, “aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na situação emergencial após as fortes chuvas”;


PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;

PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”;




EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2019
Matérias do edil JEAN CÉSAR

Requerimento Nº 102/19, requerendo a resolução da situação de uma área de terra localizada no Bairro da Bananeira




SESSÃO ORDINÁRIA 26 de março

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 82/19, indicando a necessidade de consertar buracos na Rua Coronel Fulgêncio e na Rua Serra Dourada, na altura da casa de Sr. Justo, além de reparos na ponte da Rua Santa Barbara, no bairro da Bananeira;
Requerimento Nº 96/19, requerendo o desentupimento da rede de esgoto na Rua do Triângulo e a construção do calçamento, rede de esgoto e cais, na Rua João Gramacho, ambas no bairro do Peru;


PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE 

Projeto de Lei Nº 1916/19, Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira”;
Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;





EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2019
Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 82/19, indicando a necessidade de consertar buracos na Rua Coronel Fulgêncio e na Rua Serra Dourada, na altura da casa de Sr. Justo, além de reparos na ponte da Rua Santa Barbara, no bairro da Bananeira;
Requerimento Nº 96/19, requerendo o desentupimento da rede de esgoto na Rua do Triângulo e a construção do calçamento, rede de esgoto e cais, na Rua João Gramacho, ambas no bairro do Peru;
Projeto de Lei Nº 1916/19, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;





SESSÃO ORDINÁRIA 21 de março
Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;




SESSÃO ORDINÁRIA 14 de março

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Requerimento Nº 81/19, requerendo apoio ao Programa Universidade Para Todos (UPT) nos bairros da Bananeira, Catuaba, Mutirão, Jacobina 2 e Jacobina 3 e nos Distrito de Caatinga do Moura, Itaitu e Junco, e especificamente, a reforma da sala do UPT e a colocação de 280 m2 de forro no Centro Digital Quilombola no bairro da Bananeira;
Requerimento Nº 82/19, requerendo disponibilização de porteiro e pessoal de segurança nas escolas municipais, e especificamente, na Escola Municipal Carlos Gomes da Silva, no bairro da Bananeira;


Projeto de Lei Nº 1895/19, do Poder Executivo, que “Cria a casa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;

Projeto de Lei Nº 1896/19, do Poder Executivo, que “Institui o regimento interno da casa de acolhimento a mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;




SESSÃO ORDINÁRIA 28 de fevereiro

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 53/19, indicando a necessidade de dialogar e planejar com o Conselho de turismo, cultura, cantores e blocos culturais, filarmônicas, barraqueiros, poetas, grupos folclóricos neste município;
Indicação Nº 44/19, indicando a necessidade de encascalhamento das estradas vicinais das comunidades de Jabuticaba, Malhadinha de Dentro, Grota do Brito, Pau Ferro, Barrocão Velho, Baraúnas de Dentro e demais localidades no Município de Jacobina;
Indicação Nº 45/19, indicando a necessidade de dialogar com as Escolinhas de Futebol, os times femininos e masculinos, os organizadores de campeonatos amador, a necessidade de fazer um planejamento de projeto e um plano de ação para atender as demandas de materiais desportivo para o desenvolvimento coletivo;
Requerimento Nº 61/19, requerendo o asfaltamento no Distrito de Itaitu contendo de estrada (22,4 km) 27 min. via BR – 130/BR-324 e BA-425;





SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Matérias do edil JEAN CÉSAR 

Projeto de Lei Nº 1887/19, que “Dispõem apoio as Escolinhas de Futebol e outras modalidades Desportivas nos Bairros, nas Comunidades Rurais, Povoados e Distritos, neste município”;




SESSÃO ORDINÁRIA 14 de fevereiro

JUNIOR DE TODOS

Requerimento Nº 25/19, requerendo diálogo e planejamento da Micareta 2019 com todo o Conselho de Turismo, cultura, cantores e blocos culturais, filarmônicas, barraqueiros, poetas e grupos folclóricos;
Requerimento Nº 26/19, requerendo a análise do Projeto de Lei Federal Nº 13.708 de 2018, sancionada pelo Ex-presidente da república, que trata do reajuste do piso salarial garantido aos agentes comunitários e de endemias




SESSÃO ORDINÁRIA 07 de fevereiro

JUNIOR DE TODOS

Indicação Nº 12/2019, indicando a recuperação da ponte da Rua do Rosário, conserto dos quebra-molas, pintura das faixas de pedestres, colocação de placas de indicação de trânsito, construção de quebra-molas na Rua do Rosário, na Rua São Sebastião, na Rua Paulo Dantas; construção de faixa elevatória na Rua Sta. Barbara; finalização do cais da Rua Serra Dourada, calçamento da Rua São Sebastião e da Rua Estrada Boiadeiro; a reforma da Praça Dandara, reposição das lâmpadas de led na Rua do Rosário e os Relês, a construção da praça Zumbi dos Palmares;
Indicação Nº 13/2019, indicando a necessidade de construção da arquibancada do campo da Bananeira com alambrado e refletores, a reforma da quadra da Jacobina 2, Mutirão e Bananeira;



Requerimento Nº 06/2019, requerendo que sejam constituídas as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, biênio 2019/2020; 5ª DEFESA DO CONSUMIDOR Presidente: Martins dos Santos

Relator: Jean César Moreira da Silva Membro: Antonio Batista Alves.




Fonte: COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CMJ





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