LEIS SANCIONADAS DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DE TODOS















Seguem algumas das principais Leis da autoria do Vereador Júnior de Todos, quais foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Município:


LEI Nº 1.542 de 20 de novembro de 2018 - Política Municipal de Educação Ambiental





LEI Nº 1.560/2018 Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no Vale da Grota do Brito, neste município



LEI 1.601 de 03 de setembro de 2019 , que “Dispõe sobre o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham princípios ativos prejudiciais à saúde da população no Municipio de Jacobina e dá outras providências”;



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1935/19, que “Dispõe sobre a captura e resgate de enxames de abelhas com ferrão e sem ferrão na área urbana, comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1930/19, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado em 05 de maio e dá outras providências”;



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1946/19, que “Dispõe sobre a caravana do lazer nos bairros, povoados, zona rurais e distritos no âmbito do Município de Jacobina e dá outras providências”;



Projeto de Lei Nº 1919/19,que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal da costureira e do costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências”



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;



LEI oriundo do Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira” 











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