PROJETOS DE LEI


Os seguintes projetos de lei da autoria do Vereador Júnior de Todos estão em tramitação na Câmara Municipal de Jacobina. O edil convida a população jacobinense para  participar e aprimorar a discussão sobre o projeto.
#VereadorJúniordeTodos #MandatodaInclusãoSocial


Projeto de Lei Nº 1946/19, que “Dispõe sobre a caravana do lazer nos bairros, povoados, zona rurais e distritos no âmbito do Município de Jacobina e dá outras providências”;


Projeto de Lei Nº 1942/19, Emenda Aditiva Nº 28/19 à Lei Orgânica do Município de Jacobina, que “Dispõe sobre a doação de bens imóveis a programas sociais de habitação ou a organizações da sociedade civil com atuação social”;


Projeto de Lei Nº 1935/19, que “Dispõe sobre a captura e resgate de enxames de abelhas com ferrão e sem ferrão na área urbana, comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;


Projeto de Lei Nº 1934/19, que “Dispõe sobre o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham princípios ativos prejudiciais à saúde da população no Municipio de Jacobina e dá outras providências”;


Projeto de Lei Nº 1930/19, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado em 05 de maio e dá outras providências”;


Projeto de Lei Nº 1919/19,que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal da costureira e do costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências”


Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;


Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”


Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”


Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira” - APROVADO


PROJETO DE LEI Nº x.xxx /2018 Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no Vale da Grota do Brito, neste município - APROVADO





Vereador Júnior de Todos - Mandato da Inclusão Social!

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Av. João Fraga Brandão, 125, Peru, Jacobina/BA.
CNPJ: 13.228.077/0001-65

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