quinta-feira, 8 de junho de 2017

Vereador Júnior de Todos incentiva consolidação do Conselho Municipal de Esporte em Jacobina

Aconteceu, nesta quarta feira (07), com ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público, o Seminário de Esporte na Câmara Municipal de Jacobina. O evento, articulado pelo Vereador Júnior de Todos, contou com a presença de mais de 25 pessoas, entre elas o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Henrique, e os Edis Martins Santos e Tiago Dias.

Após uma breve apresentação sobre o planejamento e o calendário esportivo pelo Sr. Henrique foi discutida a Lei nº 1.299 de 16 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, propositivo, orientador, fiscalizador e deliberativo com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jacobina.

Os presentes dedicaram-se, entre outros pontos, a discutir o Artigo 4 que trata da constituição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer determinando que seja formado por 18 (Dezoito) membros, sendo 08 (oito) indicados pelo Executivo, 01 (um) indicado pelo Legislativo e 09 (nove) indicados por entidades representativas da sociedade civil.

Os setores previstos na Lei 1.299/2014 são, do Poder Público:


I – O(a) secretário(a) Municipal de Esportes e Lazer
II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde;
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura;
V- 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Assistência Social
VI- 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente;
VII- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Transportes
VIII- 01 (um) representante da Segurança Publica Municipal;
IX – 01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores;

e das Entidades da Sociedade Civil:


X – 01 (um) representante das instituições de ensino no município;
XI – 01 (um) representante do Futebol;
XII – 01 (um) representante dos Esportes de Quadra;
XIII- 01 (um) representante do Atletismo;
XIV- 01 (um) representante das Lutas e Artes Marciais;
XV- 01 (um) representante dos Esportes Radicais;
XVI- 01 (um) representante dos Esportes sobre Rodas;
XVII 01 (um) representante dos Esportes Regionais;
XVIII- 01 (um) representante dos Esportes Adaptados.

Como encaminhamento ficou acordado que ainda esse mês será publicado com ampla circulação um chamamento publico, onde os diversos setores possam manifestar seu interesse em participar do Conselho, efetivando sua inscrição na Secretaria de Esportes. Em seguida, previsto para a segunda quinzena de julho, acontecerá a Reunião Constituinte, onde cada dos diversos setores, elege seus representantes para assumir a Vaga de Titular e Suplente no Colegiado de 18 Conselheiros.

O Vereador, ao encerrar o evento, parabenizou todos os participantes pela dedicação e as atitudes propositivas e salientou que considera de fundamental importância a participação da sociedade civil na construção de leis municipais e na ocupação de espaços públicos de tomada de decisões, e que no seu mandato fará de tudo para tornar a política em Jacobina cada vez mais participativa.


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