sexta-feira, 28 de julho de 2017

O Vereador Júnior de Todos apoia a Campanha "O Brasil é Quilombola, Nenhum Quilombo a Menos!"

Mobilizarmos para que o STF defenda os direitos das comunidades quilombolas no Brasil! Julgamento no dia 16 de agosto!





Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. 

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!


A LUTA É AGORA!!

#SOMOSTODOSQUILOMBOLAS #NENHUMQUILOBOAMENOS #NENHUMDIREITOAMENOS

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