quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

Requerimento Nº 190/18, requerendo que seja instalada a Comissão Especial de Acompanhamento do processo de contratação das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Projeto de Lei Nº 1.858/18, de Jean César, que "Estabelece o percentual de repasse financeiro obrigatório da receita operacional das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao município".


PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO:

  • Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1840/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Jacobina e dá outras providências”.

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