quinta-feira, 4 de abril de 2019

Conquista histórica: Dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Cultura


Através da Emenda do Vereador Júnior de Todos à LOA 2019 (Lei do Orçamento Anual), pela primeira vez na história de Jacobina entrou no orçamento municipal uma dotação orçamentária para a manutenção do Fundo Municipal de Cultura, revindicação antiga de grupos artísticos, de movimentos populares ligadas à arte, cultura e folclore e dos próprios Conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.

Está previsto para o ano executivo de 2019 um valor de R$ 60.000,00 para o item "Manutenção do Fundo Municipal de Cultura" (Código 2.089) na Lei No. 1.550/2018 (LOA).

Secretaria: 020400 SECRETARIA M. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 020402 DIRETORIA DE CULTURA
SubFunção 392 Difusão Cultural
11 VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL
2.089 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Valor: R$ 60.000,00

Essa conquista é fruto de um processo de longa preparação. Já no âmbito da LDO 2018 (Lei das Diretrizes Orçamentários), o Edil previa a seguinte Entrega/Iniciativa mediante Emenda:

"Dotações orçamentárias para todos os Fundos da Administração Pública Municipal que tenham seus respetivos Conselhos constituídos e atuantes com valores adequados para garantir seu funcionamento e o cumprimento dos seus objetivos."

O Vereador Júnior de Todos, por sua vez também membro do Conselho, ressalta: "Agora depende do empenho do Conselho Municipal de Cultura, junto com a Diretoria de Cultura e a Secretaria de Educação, fazer fluir esses recursos para que possa beneficiar a dimensão cultural do município e desta maneira  a toda a população jacobinense."

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