quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Matérias do Vereador Júnior de Todos na última Sessão

Matérias do Vereador Júnior de Todos na Sessão da última semana (25/10/2019)

Projeto de Lei Nº 1854/18, de Jean César, que "Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009, que Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação";
Projeto de Lei Nº 1855/18, de Jean Cesar, que "Considera de utilidade pública municipal ao Jacobina Karatê Clube JKC";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1834/18, de Jean César, que "Denomina de Praça Dandara Palmares a Praça Pública localizada na Rua João Batista Gondim, próximo a Igreja São José Operário no bairro da Bananeira";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1835/18, de Jean César, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de imóvel a Associação de utilidade pública de Timbó";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1808/18, do Poder Executivo, que "Encaminha a proposta sobre a criação de cargos públicos para profissional de Apoio Escolar – mediador, intérprete de libras, tradutor de braile, cuidador, e a alteração do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacobina-Ba, Lei Nº 1210 de 27/12/2013 , para acrescentar os cargos previstos" ... (decorrente da Lei de Libras do autor Júnior de Todos).

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