O Vereador Júnior de Todos informa, que a LOA 2019 (Lei do Orçamento Anual) será assunto da Audiência Pública, agendada para o dia 25 de outubro, às 16 horas, na Câmara Municipal, com representantes da prefeitura e da empresa contratada que elaborou o projeto de lei.
O Edil Jean César, conhecido por Júnior de Todos, relator da Comissão de Contas e Finanças, provocou essa audiência afirmando que é de suma importância que a população participe na discussão sobre um assunto tão importante que é o orçamento anual do município.
Ainda, com referência à Lei No 1.508 de 18 de junho de 2018, que obriga o poder legislativo de promover a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara, através da disponibilização dos projetos de leis no site e o acolhimento dos comentários pela Ouvidoria da Casa, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, o Vereador Júnior de Todos disponibiliza o projeto de lei da LOA 2019 na página do seu blog para o livre acesso pelos cidadãos jacobinenses interessados no assunto: Projeto de Lei 050/2019 PLOA
O Edil também disponibiliza a LDO 2019, que define as diretrizes para a elaboração da LOA e para qual ele apresentou 5 emendas que foram aprovadas e sancionadas, no seu blog, através do link LDO 2019:
Vereador Júnior de Todos informa:
-> Audiência Pública sobre a LOA 2019, dia 24 de outubro, às 16 horas, na Câmara Municipal de Jacobina.
#PorUmBrasilSemOdio
-> Audiência Pública sobre a LOA 2019, dia 24 de outubro, às 16 horas, na Câmara Municipal de Jacobina.
#PorUmBrasilSemOdio
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