terça-feira, 28 de abril de 2020

O Vereador Júnior de Todos cobra TRANSPARÊNCIA do executivo no combate ao coronavírus e indica o PROGRAMA AUXÍLIO JACOBINA SOLIDÁRIA


Na última sessão (23) o Vereador Júnior de Todos destacou a importância do espírito de solidariedade no combate ao coronavírus e ressaltou que a medida mais eficaz é #FiqueEmCasa, e para tanto, é fundamental criar condições para que a maior parte da população tenha condições para ficar em casa. O Edil apresentou a INDICAÇÃO parlamentar do PROGRAMA AUXÍLIO JACOBINA SOLIDÁRIA que constitui-se em apoio financeiro com a finalidade de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia pelo novo coronavírus, SARS-CoV2.

O AUXÍLIO FINANCEIRO JACOBINA SOLIDÁRIA fica fixado no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo prazo de 3 (três) meses. para pessoas físicas inscritas nos cadastros municipais ou aquelas que vierem a se inscrever das seguintes categorias: Taxistas; Mototaxistas, Ambulantes; Feirantes, Cabeleireiros; Manicures; Engraxates; Pedreiros e ajudantes; Carregadores e descarregadores de cargas; Recicladores de resíduos sólidos, Artistas, capoeiristas, artesãos, cantores, músicos, locutores e apresentadores; População de rua que não receba bolsa família e outros empreendedores e trabalhadores informais que preencherem os requisitos.
A indicação foi aprovada por unanimidade pelos edis reunidos na sessão e será submetido à análise pelo gestor executivo. "Precisamos de medidas concretas que de fato ajudam ao cidadão que precisa, não apenas palavras e postagens bonitas" salienta o edil.

Em seguida o vereador Júnior de Todos apresentou um REQUERIMENTO que o Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Prefeito Luciano Pinheiro seja CONVOCADO para expor, na Câmara dos Vereadores, uma APRESENTAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS E INVESTIMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ABORDANDO OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS, RECURSOS PRÓPRIOS E OS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA.
O requerimento, da mesma forma, foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. Consequentemente, o gestor público, junto aos os dirigentes competentes da prefeitura, dever ser convocado para contemplar a Casa dos Vereadores com uma explanação sobre o assunto.

Finalmente o edil Jean César, popularmente chamado vereador Júnior de Todos, chamou atenção de que cada ação do poder executivo, seja dentro ou fora do contexto do coronavírus, precisa atender ao princípio da transparência na gestão pública. "Cestas básicas aquistadas com dinheiro público não podem chegar apenas para pessoas escolhidas com o claro intuito de fins eleitoreiros. Essa prática, muito conhecida em Jacobina, precisa ser rompida, e a ajuda tem que chegar à ponta, onde estão os cidadãos que mais precisam, e isso de forma criteriosa, com objetividade e transparência", conclui o edil.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2020.
Jean César Moreira da Silva
Vereador JÚNIOR DE TODOS – PCdoB
#MandatodaInclusãoSocial
#DiasMelhoresParaJacobina

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