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terça-feira, 10 de agosto de 2021

Inauguração solene da Casa de Farinha Móvel no Quilombo Erê

agosto 10, 2021

    












    Informamos sobre o ato da inauguração solene da Casa de Farinha Móvel, que acontecerá no dia 13 de agosto, às 15:00 horas, no Centro de Convivência Quilombo Erê (antigo prédio da COELBA), no bairro da Bananeira, neste município de Jacobina.

    A pesar da nossa enorme alegria em compartilhar esse momento com vocês, pedimos que contribuam para EVITAR AGLORMERAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Sobre o projeto:

    O projeto Casa de Farinha Móvel é uma política pública implementada pela Secretaria de Politicas para as Mulheres da Bahia (SPM-Bahia) e é fruto de Emenda Parlamentar de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). O Projeto irá sensibilizar e capacitar os coletivos de mulheres quilombolas do território, em conteúdos organizacionais, gerenciais e de gênero, qualificando-as para a gestão do empreendimento para que elas possam atuar como mulheres cidadãs no enfrentamento das desigualdades e no enfrentamento das violências de gênero.


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terça-feira, 6 de outubro de 2020

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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Júnior de Todos incentiva participação de agricultores familiares em projeto do SENAR

setembro 17, 2020

A Associação Afro Brasileira Quilombo Ere - ATABAQUE, juntamente a associação Art do Quilombo do distrito de Caatinga do Moura e a Rede Quilombola da Chapada Norte, comemoraram nesta 3a feira (15) o início de um projeto de assistência técnica e produção assistida com apoio do SENAR -  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.O projeto foi viabilizado através de uma parceria com o SINPRORUR, sindicato dos produtores rurais da região de Jacobina. 

O representante do SENAR, Sr. Stenilson, explicou que o projeto prevê, durante dois anos, o acompanhamento mensal por profissionais aos agricultores nas suas próprias áreas de produção.

Júnior de Todos, por sua vez também agricultor e apicultor, comentou no evento de abertura, que foi realizado seguindo as normas sanitárias de prevenção na pandemia: "Estamos de parabéns e gostaria de agradecer a todos os envolvidos para realização desse projeto! Trata-se de uma oportunidade impar de ter assistência técnica continuada, onde o assessor se desloca pra nossas roças para mostrar os ensinos na prática!". "Isso vai impulsionar a produtividade de nossos empreendimentos e gerar renda para nossas famílias!", comenta o vereador do PCdoB.

O SENAR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros. Desperta a população do campo com oferta de ações de Formação Profissional Rural, Atividades de Promoção Social, Ensino Técnico de Nível Médio, presencial e a distância, e com um modelo inovador de Assistência Técnica e Gerencial.  O SENAR atende, gratuitamente, milhares de brasileiros do meio rural, todos os anos, contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua qualidade de vida e para o pleno exercício da cidadania.

Vereador Júnior de Tod@s - Firme e forte na luta por justiça social!
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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Júnior de Todos parabeniza ATABAQUE pela Proposta "Delivery do Quilombo", classificada no Edital da Década Afrodescendente

setembro 11, 2020

A Associação Afro Brasileira Quilombo Erê, com sua proposta "Delivery Do Quilombo – Preparação Para Uma Nova Prática Empreendedora Solidária", foi classificada com 91 pontos no 6o lugar do Edital da Década Afrodescendente 2020. Ao total, no balanço geral, 92 propostas foram inscritas, originárias de 39 municípios localizados em 16 territórios de identidade. 

A proposta tem como objetivo a Preparação para a nova prática empreendedora solidária "Delivery do Quilombo" envolvendo comunidades tradicionais da Chapada Diamantina Norte como forma de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) divulgou nesta quinta-feira (10) resultados preliminares do Edital da Década Afrodescendente. A chamada pública, que conta com investimento de R$ 1, 2 milhão, viabilizará ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19.

O recurso destinado ao edital é oriundo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 30 projetos. O foco é a promoção da sustentabilidade e geração de renda para a população negra, povos e comunidades tradicionais.

"É uma luta histórica nossa de apoiar e fortalecer as comunidades tradicionais e a população negra em Jacobina, especialmente a geração de renda na perspectiva da economia solidária, ainda mais importante em tempos de pandemia do coronavírus, por tanto parabenizo o esforço da associação ATABAQUE Quilombo Erê por mais uma conquista", afirma o vereador, filho do bairro da Bananeira, o qual é reconhecido quilombo urbano.

#Todoscontraocoronavírus
#Fiquenoquilombo
#COMPIRJacobinaJá
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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

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domingo, 26 de julho de 2020

Assistência Social em Jacobina: Oportunismo em vez de política transformadora e estruturante

julho 26, 2020
Assistência Social em Jacobina:
Oportunismo em vez de política transformadora e estruturante.

No Brasil, historicamente, a elite brasileira tem utilizado a imagem de pessoas mais vulneráveis no sentido de autopromoção, vemos isso constantemente e, ainda mais, em tempos de eleição. Nesse sentido, não precisamos fazer análises profundas para saber o motivo das "visitas" das pessoas com dinheiro e poder, ocupando cargos públicos indo às pessoas guerreiras, mais pobres financeiramente e que vivem nos lugares menos visitados pelo poder público frequentemente. 

A imagem divulgada recentemente, em visita feita pela prefeitura, em que a Secretária de Assistência Social está ao lado da senhora Benedita, mulher de fibra, negra, trabalhadora, artesã e, matriarca do Quilombo Baraúnas, vemos a prática que a administração de Jacobina vem utilizando, reproduzindo a valorização da imagem do poder público enquanto exerce o silenciamento das donas "Beneditas".
Nós quilombolas, precisamos discutir com a sociedade jacobinense o papel do poder público junto às nossas comunidades, principalmente nesse momento de pandemia em que vivemos. Dessa forma, perguntamos a Secretaria de Assistência Social, por que não foi instituído a lei nº1.540 que garante o Conselho Municipal da Igualdade Racial em Jacobina? Desta maneira, as comunidades quilombolas de Jacobina teriam assistência digna, com direitos à saúde, alimentação e, legalmente tendo direitos respeitados, garantidos pela citada lei municipal.
 
Em reunião realizada com a Defensoria Pública no mês de Junho deste ano, quilombolas espalhados por diversas comunidades de nossa cidade, repassou ao Órgão do Estado, várias demandas, como dificuldade na alimentação e aquisição de alguns medicamentos por conta da pandemia. Nossos quilombos, não estão sendo assistidos pelo poder público como realmente deveria ser. Por exemplo, quantas pessoas deixaram de receber o auxílio emergencial por comunidade? Quantas famílias estão tendo dificuldade em adquirir medicamentos nesse momento de pandemia? 

Em nossa cidade, não existe um plano organizado de combate às dificuldades causadas pela pandemia junto às comunidades. Ao invés disso, vemos uma espetacularização de uma ação mais eleitoreira que contributiva, necessária, às famílias quilombolas de nossa cidade. Por isso, exigimos respeito por parte de quem quer que seja aos nossos irmãos e irmãs quilombolas. Respeitem nossa história, respeitem quem lutou e luta bravamente para manter-se firme dia após dia. Por fim, como seria bom se a Ação Social fosse corriqueiramente nas comunidades e, não simplesmente, fazer visitas esporadicamente, divulgando a imagem de uma senhora de 96 anos sem valorizar sua história, luta, mas reduzindo-a aos interesses do ano eleitoral.

#VereadorJúniordeTodos
#MandatodaInclusãoSocial

#DiasMelhoresVirão
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quarta-feira, 8 de julho de 2020

JÚNIOR DE TODOS COBRA HIGIENIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O CORONAVÍRUS NOS BAIRROS E DISTRITOS

julho 08, 2020

















O Vereador Júnior de Todos, através do requerimento aprovado na sessão de julho de 2020, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luciano Pinheiro, a Secretária de Saúde Sra. Adelzina Paiva e ao Diretor da LIMPUJA Sr. Magrão, a NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O CORONAVÍRUS NOS BAIRROS E DISTRITOS QUE ESTÃO SENDO MAIS AFETADAS, E A HIGIENIZAÇÃO GERAL EM TODOS OS MERCADOS MUNICIPAIS, INCLUINDO PARAÍSO E LAJE DO BATATA, neste município de Jacobina.
O edil justifica o requerimento, alegando que a higienização como forma de prevenção e contenção é importante para conter o avanço do coronavírus nos bairros e distritos que estão sendo afetadas, e assim a medida contribuir para a saúde pública. No seu discurso, o edil fala também da necessidade da instalação de pias com sabonete líquido em espaços públicos para higienizar as mãos.
Já nos mercados municipais, de acordo o edil, o problema com a higiene é da ordem geral, ocorrendo fedentina, salmoura, chorume e outros sinais de detritos dentro e nas proximidades das feiras, especialmente no Paraíso e Laje do Batata,

 Ainda, o vereador sugere que os órgãos municipais competentes façam um mutirão de medidas de prevenção contra o coronavírus, especialmente nos bairros, distritos e mercados municipais.

#vereadorjuniordetodos
#mandatodainclusaosocial

 #movimento65
#diasmelhoiresparajacobina

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domingo, 21 de junho de 2020

VEREADOR JÚNIOR DE TODOS APRESENTA EMENDAS PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA LEI ORÇAMENTARIA

junho 21, 2020


O vereador Júnior de Todos apresentou na Sessão da Câmara do dia 18 de junho emendas modificativas ao projeto de lei do executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 (LDO), sendo elas as emendas com os números 16, 17, 18, e 19. 

A emenda n° 16 trata de garantir a participação do legislativo e altera o Art 34. que concede ao prefeito municipal permissões para governar por decreto, driblando assim a participação dos vereadores na construção e fiscalização do orçamento, como se pode ler no Art. 34. 

Para o vereador Júnior de Todos, é necessário que seja garantido mais transparência no orçamento público e participação plena dos vereadores. "É preciso que se acabe com essa prática dos gestores governar Jacobina por decreto, o que é mais grave ainda quando trata-se de um assunto importante como o orçamento. A Casa Legislativa foi constituída para contribuir nesse processo e não pode ser colocada fora de campo", explica o edil.

Já as emendas n° 17 e 18 visam requalificar os Fundos Municipais, viabilizar e fortalecer os trabalhos dos Conselhos que desempenham um papel fundamental na gestão participativa e democrática. 
Incluir as informações a respeito dos fundos municipais são requisitos essenciais para que a Casa Legislativa possa analisar e avaliar a proposta orçamentária da LOA (Lei do Orçamento Anual), que em breve será enviada à  Câmara pelo poder executivo.

A quarta e última emenda n° 19 visa garantir a participação da sociedade civil na definição de prioridades orçamentárias e que o poder executivo realize obrigatoriamente audiências públicas com a participação de todos os setores da sociedade.

O edil ressalta que as emendas da sua autoria a respeito de prioridades e metas do ano passado (Emenda Modificativa 03/2019) foram incorporadas na atual LDO deste ano, a citar:

TEMA - EDUCAÇÃO E CULTURA
Implantação de um Programa de Educação Contextualizada nas creches, escolas e colégios municipais onde tiver alunos de comunidades quilombolas matriculados

TEMA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Implantação do Centro Público de Economia Solidária
Apoio ao turismo ecológico e de base comunitária
Apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais em Jacobina

TEMA - AGRICULTURA
Investimento no apoio à agricultura familiar

TEMA - MEIO AMBIENTE
Implantação do Programa de Educação Ambiental

TEMA - ESPORTE
Apoio às Escolinhas de Futebol e ao Futebol Feminino

TEMA - SAÚDE
Implantação do Hospital Regional
Investimento nas UTI´s Adulto e Neonatal

TEMA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantação do Programa de Promoção de Políticas da Igualdade Racial
Implantação do Programa de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência.


O edil Jean César (Júnior de Todos) completa: "Observamos positivamente que nossas reivindicações sobre metas e prioridades foram contempladas este ano, pelo menos o que consta em papel", e 

"O que estamos cobrando é que aquilo que está nas leis aprovadas e sancionadas sobre o orçamento anual seja rigorosamente seguido e colocado em prática, algo que em muitos casos não está sendo cumprido atualmente pelo poder executivo ", conclui o vereador.

Assista a gravação ao vivo do discurso do Vereador Júnior de Todos na Sessão da Câmara do 18/06/2020 através do link:

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quinta-feira, 11 de junho de 2020

JÚNIOR DE TODOS REQUER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A GUARDA MUNICIPAL

junho 11, 2020





O Vereador Júnior de Todos, através do requerimento aprovado na sessão do 21 de maio de 2020, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luciano Pinheiro, a NECESSIDADE DE GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA A GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DO SEU TRABALHO, FORNECENDO OS DEVIDOS EPI´S DE PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS, MÁSCARAS, ESCUDOS FACIAIS, LUVAS, ÁLCOOL GEL, INSUMOS HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA FROTA, neste município de Jacobina.
O edil justifica sua proposição, que atualmente Jacobina possui 120 homens e mulheres no serviço público da GUARDA MUNICIPAL, os quais prestam relevantes, ou melhor dito, SERVIÇOS ESSENCIAIS na área da segurança pública. Esses homens e mulheres correm sérios riscos de ser contaminado no exercício do seu trabalho por falta de medidas de proteção adequada as quais deveriam ser aplicadas por parte do gestor público municipal.
Júnior comenta: "O gestor público precisa mostrando uma maior valorização do trabalho da Guarda Municipal, o que é fundamental para evitar casos de infecção, inclusive eventuais ocorrências de óbitos em nosso município".
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quarta-feira, 3 de junho de 2020

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domingo, 24 de maio de 2020

Live: Dia Municipal das Costureiras - Empoderamento da Mulher e Combate ao Coronavírus

maio 24, 2020

















Participe na Live: Dia 25 de maio de 2020, às 18h00. @jrdetodos

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quinta-feira, 14 de maio de 2020

VEREADOR JÚNIOR DE TODOS VOLTA A COBRAR TRANSPARÊNCIA DO PREFEITO LUCIANO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

maio 14, 2020




Na sessão de hoje (14), o vereador Júnior de Todos (PCdoB), junto aos vereadores Rone do Junco (PCdoB) e Martins Santos (PT), cobrou do prefeito Luciano Pinheiro novamente transparência no combate do coronavírus e sua convocação para expor informações diante da Câmara Legislativa.

O vereador Júnior de Todos, mediante do  *Requerimento Parlamentar Nº 80/2020* do 23/04/2020,  cobrou da gestão municipal transparência na utilização dos recursos federais, próprios e dos repasses da Casa Legislativa no combate do coronavírus, proposição parlamentar aprovada por unanimidade pelos edis. Cabe ao presidente da Câmara efetuar sua implantação, de acordo prevê o regimento interno da Casa legislativa e a lei orgânica da cidade. Até hoje não há resposta nem ação do executivo.    

Os trés edis conjuntamente cobram também o atendimento urgente das  recomendação do Ministério Público Estadual sobre uma série de medidas que deverão ser adotadas  para controle e combate à proliferação do Covid 19 no município de Jacobina. 


As recomendações foram feitas através da 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina, por meio Dra. Rocío García Matos, e tiveram grande repercussão em jornais locais e de do estado da Bahia na terça-feira 12/05.



Entre as recomendações, a promotora Rocío Matos solicita que a prefeitura apresente “justificação técnica fundamentada, embasada em evidências científicas e análises calcadas em indicadores de vigilância e assistência acerca de informações estratégicas em saúde no município”, para manter o funcionamento do comércio e serviços não essenciais no município de Jacobina.



A adoção de medidas mais eficazes e de segurança à saúde da população jacobinense já vem sendo proposta e cobrada pelos vereadores da oposição. A exemplo de requerimento de nº85, do vereador Ronivon Martins, que solicita a instalação de barreiras sanitárias nos distritos e povoados para monitorar as pessoas que chegam ao município vindo de diferentes estados.

O Ministério Público também pede que o município de Jacobina “demonstre que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender à demanda de casos da COVID-19 em seu período de pico, bem como o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores, insumos médicos e testes laboratoriais), equipes de saúde (médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde) em quantitativo suficiente, conforme estudos de cenários realizados, prevendo, inclusive, a possível contaminação e afastamento, temporário, de profissionais de saúde”.


Em outro ponto da Recomendação, a promotora Rocío Matos cobra “publicidade e transparência na divulgação dos resultados positivos para o SARS-CoV-2 no município de Jacobina, sejam por meio de testas rápidos, RT-PCR ou critérios clínicos, para que a população tenha clara ciência do quantitativo de casos positivos e em investigação no município”. Sendo estipulado o prazo de 72 horas para que a Gestão Municipal apresente por escrito, e de modo fundamentado, respostas aos questionamentos apresentados em relação à política de combate ao Covid 19 no município.



Para o edil Jean César, conhecido como vereador Júnior de Todos, as recomendações do Ministério Público são relevantes para ajudar o município a enfrentar essa crise. “ "Ações que envolvem dinheiro público precisam ser aplicadas, mesmo em situação de emergência, de forma criteriosa, com objetividade e transparência  ”, disse Jean César, e conclui: "É preciso mudar essa prática em Jacobina, e implantar uma gestão transparente". 


#DiasMelhoresPraJacobina

#juniordetodosvereador
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Ascom/Bancada de Oposição/Gabinete Júnior de Todos
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terça-feira, 5 de maio de 2020

Vereador Júnior de Todos faz homenagem no DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO

maio 05, 2020

Da autoria do Vereador Júnior de Todos (PCdoB), a Lei municipal Nº 1.602 de 03 de setembro de 2019 institui, no âmbito do município de Jacobina, o DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, a ser comemorado em 05 de maio, devendo constar no Calendário Oficial da Cidade de Jacobina.

A lei determina ainda, que o poder executivo municipal fica responsável de apoiar e fomentar as atividades decorrentes da realização do Dia Municipal do Líder Comunitário e as despesas decorrentes da presente lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Já no nível federal, o dia 5 de maio foi instituído pela Lei 11.287 de 27 de março de 2006, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula Da Silva, como uma data para celebrar a importância do líder comunitário.

O líder comunitário é uma legítima autoridade que emerge do próprio núcleo comunitário onde reside, pois ali desenvolve um trabalho social e político, solidário e consciente, manifestando a inalienável vontade de seu grupo social.

Um papel extraordinário os líderes comunitários assumem no contexto da pandemia da COVID-19, facilitado a comunicação sobre medidas coletivas de prevenção aos munícipes e selando pelo seguimento das orientações dos órgãos competentes, a exemplo da Secretária Municipal, do Ministério Nacional e da Organização Mundial de Saúde - OMS.

O edil Jean César (Júnior de Todos) destaca, que os líderes comunitários, hoje muitas vezes assumidos por mulheres, são elos muito importantes na sociedade que facilitam o trabalho do Executivo e do Legislativo, porque a sua organização comunitária agiliza o desempenho político dos poderes constituídos, levando às autoridades competentes as necessidades da comunidade.

"Desde o dia que nasci vivo seguindo as aprendizagens que recebi de meu pai, Zé Cordeiro, um líder comunitário extraordinário, que deixou seu legado para as próximas gerações. Estou imensamente grato!", conclui o vereador Júnior de Todos.  

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segunda-feira, 4 de maio de 2020

Vereador Júnior de Todos requer implantação de DISK DENÚNCIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

maio 04, 2020


O Vereador Júnior de Todos requer da Câmara Municipal a implantação de um serviço de DISK DENÚNCIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL AO CONSUMIDOR EM TEMPO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

O requerimento, apresentado na sessão do dia 30 de abril de 2020 pelo edil Jean César (Júnior de Todos) e aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Legislativa de Jacobina, prevê a implementação, pela Câmara dos Vereadores, em regime de urgência, um serviço de Disk Denúncia de proteção especial ao consumidor relacionado à pandemia do coronavírus sobre de possíveis abusos de preços altos de produtos e serviços essenciais. 

A atuação deve ser atribuído à comissão permanente de proteção ao consumidor da câmara legislativa, prestando a Casa todo o suporte técnico, administrativo e jurídico para sua implantação, visando atender os cidadãos que se sentem lesados neste município de Jacobina.

Os membros da comissão permanente de proteção ao consumidor, especificamente o vereador Martins dos Santos (PT) - Presidente, e o edil Jean César (PCdoB) - Relator, registraram várias reclamações de cidadãos jacobinenses sobre preços abusivos de produtos e serviços essenciais no contexto da pandemia do COVID-19 no município de Jacobina.

"Recebemos relatos de costureiras, por exemplo, que se dedicam para confeccionar máscaras de proteção das pessoas contra o coronavírus, e que enfrentam dificuldades na hora da compra da matéria prima, que sofreu um aumento de preço de mais que o dobro nas últimas duas semanas em nosso município, enquanto os mesmos produtos são vendidos em cidades próximas por um preço que nem chega a um terço (!) do preço praticado em Jacobina ", explica o  Vereador Júnior de Todos, Relator da Comissão, "Isso é inadmissível, contra o interesse público e precisa ser corrigido", conclui o edil.


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O Vereador Júnior de Todos cobra a convocação do Prefeito Luciano Pinheiro para expor sobre a pandemia na Câmara

maio 04, 2020







O vereador Júnior de Todos cobra o atendimento ao REQUERIMENTO PARLAMENTAR APROVADO no dia 23 de abril de 2020 que o Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Prefeito Luciano Pinheiro seja CONVOCADO para expor, na Câmara dos Vereadores, uma APRESENTAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS E INVESTIMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ABORDANDO OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS, RECURSOS PRÓPRIOS E OS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa na primeira sessão (23/04/2020) depois da paralisada temporária das sessões em função da decretação de calamidade por causa da pandemia COVID-19. 

O Edil afirma: "Em atendimento no que foi decidido pela plenária dos vereadores, o presidente da Câmara deve convocar o gestor público Luciano Pinheiro, junto aos os dirigentes competentes da prefeitura, para contemplar a Casa dos Vereadores com uma explanação sobre o assunto das medidas tomadas e a prestação de contas dos recursos investidos".

O edil Jean César chama mais uma vez atenção, de que cada ação do poder executivo, seja dentro ou fora do contexto do coronavírus, precisa atender ao princípio da transparência na gestão pública. "Ações que envolvem dinheiro público precisam ser aplicadas, mesmo em situação de emergência, de forma criteriosa, com objetividade e transparência", conclui o edil.

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O Vereador Júnior de Todos reforça a necessidade de implantar o PROGRAMA AUXÍLIO JACOBINA SOLIDÁRIA e cobra medidas para evitar aglomerações pelo poder executivo

maio 04, 2020

O Edil reforça o atendimento da INDICAÇÃO parlamentar apresentada no dia 23 de abril de 2020 na Sala de Sessões da Câmara sobre a necessidade da implantação do PROGRAMA AUXÍLIO JACOBINA SOLIDÁRIA que constitui-se em apoio financeiro com a finalidade de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia pelo novo coronavírus, SARS-CoV2.

O AUXÍLIO FINANCEIRO JACOBINA SOLIDÁRIA ficará fixado no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo prazo de 3 (três) meses. para pessoas físicas inscritas nos cadastros municipais ou aquelas que vierem a se inscrever das seguintes categorias: Taxistas; Mototaxistas, Ambulantes; Feirantes, Cabeleireiros; Manicures; Engraxates; Pedreiros e ajudantes; Carregadores e descarregadores de cargas; Recicladores de resíduos sólidos, Artistas, capoeiristas, artesãos, cantores, músicos, locutores e apresentadores; População de rua que não receba bolsa família e outros empreendedores e trabalhadores informais que preencherem os requisitos.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos edis reunidos na sessão do 23/04/2020 e deve ser submetida à análise pelo gestor executivo. "Precisamos de medidas concretas que de fato ajudam ao cidadão que precisa, não apenas palavras e postagens bonitas" salienta o edil.

O Vereador Júnior de Todos lembra da importância do espírito de solidariedade no combate ao coronavírus e ressaltou que a medida mais eficaz é #FiqueEmCasa, e para tanto, é fundamental criar condições para que a maior parte da população tenha condições para ficar em casa, evitando assim aglomerações de pessoas e a propagação do coronavírus no município.

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