segunda-feira, 7 de agosto de 2017

O Vereador Júnior de Todos apresenta Resumo do Trabalho do Primeiro Semestre do seu Mandato




Primeiro Mandato do Vereador Júnior de Todos -
O Vereador Articulador da Inclusão Social

O Vereador Júnior de Todos apresenta, ao iniciar os trabalhos do segundo semestre, um Resumo das Atividades e Ações que ele promoveu no primeiro semestre do seu primeiro mandato em 2017:

  1. Mais que 70 proposições parlamentares defendidas nas Sessões da Câmara Legislativa do Município de Jacobina, entre elas 50 Indicações e 15 Requerimentos, abordando as áreas de saúde, educação, infraestrutura, renda, agricultura familiar, direitos de mulheres, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, etc., com destaque às revindicações do CRAM - Centro de Referência da Mulher, da Policlínica, dos CRAS Quilombola de Lagoa de Timbó e Bananeira, Projeto Bairro Digital Quilombola, entre outras;
  2. Lei Municipal que instala o Dia e a Semana dos Alimentos Orgânicos;
  3. Projeto de Lei para inclusão de interpretes e professores de Libras na rede municipal de ensino;
  4. Projeto de Lei para contratação de bombeiros civis;
  5. Projeto de Lei de nomeação da rua "Valter Martins dos Santos";
  6. Projeto de Lei que declara de utilidade pública às associações Alto Alegre e Barrocão Velho;
  7. Apresentação de 16 emendas para o aprimoramento do projeto de Lei do Saneamento Básico no intuito de facilitar a participação popular nos processos de contratação da prestadora de serviço (Embasa);
  8. Interlocução entre a Secretaria de Politicas para Mulheres do Governo da Bahia e a Prefeitura de Jacobina para a instalação do CRAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulheres;
  9. Revindicação da Policlínica para Jacobina, junto com a Bancada da Oposição, em audiência com a Secretaria de Saudê do Governo da Bahia;
  10. Promoção do Seminário sobre Turismo em Jacobina, realizado na Câmara Municipal;
  11. Articulação do Grupo de Trabalho para Instalação do Conselho e Fundo de Turismo;
  12. Articulação do Grupo de Trabalho para Instalação do Conselho e Fundo Esporte;
  13. Articulação junto com a CERB para o atendimento do pedido de furação de poço das comunidades barrocão de Cima, Escônço, Correira, Timbó, Pau Ferro;
  14. Articulação da Caravana da Igualdade com a SEC e SETRE do Governo da Bahia;
  15. Articulação do Curso de Formação em Turismo Étnico-Afro com a SETUR/Governo da Bahia;
  16. Articulação do Curso Profissionalizante de Cabeleiro para Mulheres e Beneficiamento de Mandioca para agricultores familiares em parceria com a SETRE/ Programa QualificaBahia;
  17. Cadastros DAP para as comunidades rurais da agricultura familiar;
  18. Cadastro ambiental CAR/SEFIR com as comunidades rurais;
  19. Representação da Câmara dos Vereadores no CODETER do Piemonte da Diamantina e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapicuru;
  20. Mutirões para melhoria das moradias e abastecimento de água no Bairro da Bananeira;
  21. Reuniões para revindicar melhorias de moradias, ruas, praças públicas, iluminação pública, segurança e abastecimento de água nos Bairros da Bananeira, Jacobina III, Conjunto habitacional Cidade do Ouro e Lagoa Dourada, entre outros;
  22. Assessoria para o autorreconhecimento e certificação oficial das comunidades quilombolas da Bananeira, Baraúnas de Dentro, Malhadinha de Dentro, Cafelândia, Barrocão Velho e Campestre;
  23. Promoção do Cadastro Quilombola no Bairro da Bananeira, Lázaro de Timbó, Campestre, Barrocão Velho e Cafelândia e facilitação do acesso a politicas públicas de promoção à igualdade racial a exemplo da Tarifa quilombola na conta de luz da COELBA;
  24. Assessoria de organização comunitária com as associações na área jurídica e contábil, inclusive a adequação estatutária à Lei 13.019/2004 MROSC – Marco Regulatório da Sociedade Civil;
  25. Assessoria para a qualificação de associações para participarem em chamamentos públicos e editais de apoio, a exemplo da Associação de Timbó que foi contemplada com uma Casas de Farinha Móvel;
  26. Apoio para realização do Campeonato de Futebol da Bananeira da Copa da Mandioca – Campeonato Quilombola de Futebol da Associação de Timbó;
  27. Apoio para a manutenção da Escolinha de Futebol da Bananeira;
  28. Transparência no mandato e fácil acesso ao registro de atividades através do blog: www.juniordetodos.blogspot.com.br com 119 postagens e 12.986 visualizações de página em 6 meses.

O Vereador Júnior de Todos agradece o desempenho dos Colaboradores, da Equipe do seu Gabinete, dos Funcionários da Casa Legislativa, dos Colegas Vereadores, do seu Partido PCdoB e a todos e todas que o apoiaram nessa primeira fase do seu mandato e salienta: "Considero de fundamental importância a participação da sociedade civil na construção das leis municipais e na ocupação de espaços públicos de tomada de decisões, a exemplo dos Conselhos Municipais, e farei de tudo para tornar a política em Jacobina cada vez mais participativa!".

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